GRANDE PRESIDENTE LULA ASHUASHUASHUA...

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DÉBITO OU CRÉDITO

NÓS PRECISAMOS CONHECER E EXIGIR NOSSOS DIREITOS

Crédito

É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito.

Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo STJ de cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500. Por unanimidade, os ministros da 3ª turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato.

O caso chegou ao Poder Judiciário em ação coletiva de consumo promovida pelo MP/RS. O juízo de primeiro grau determinou apenas a equiparação dos preços para pagamento em dinheiro e cheque à vista. No julgamento da apelação, o tribunal gaúcho manteve o preço diferenciado para pagamentos com cartão de crédito por considerar que o comerciante só recebe o efetivo pagamento após trinta dias.

O relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, destacou inicialmente que, como não há regulação legal sobre o tema, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor - CDC . Para decidir, o relator analisou as relações jurídicas do contrato de cartão de crédito. Há uma relação entre a instituição financeira que emite o cartão e o cliente, que paga uma taxa de administração. Há outra relação entre a instituição financeira e o comerciante, que transfere um percentual da venda em troca da total garantia de recebimento do crédito.

Uyeda concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário, que agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes. Trata-se, portanto, de estratégia comercial que em nada se refere ao preço de venda do produto final.

"Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário", afirmou o ministro no voto.

A prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito em única parcela foi considerada abusiva pelo relator. Isso porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais, segundo o relator."

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MPF cobra explicações da Globo por declaração de BBB sobre Aids

Extraído do informativo Ultima Instância – 24/03/2010

“O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (24/3) uma ação para que a Rede Globo explique, durante o reality show Big Brother Brasil 10, as formas de contágio do vírus HIV. O pedido acontece depois de Marcelo Dourado, participante do programa, ter dito que relações heterossexuais não transmitem Aids.

Segundo o MPF, a afirmação foi exibida no dia 9 de fevereiro. Em conversa com outros moradores da casa do BBB 10, Dourado disse que um homem portador do vírus da Aids “em algum momento teve relação com outro homem”. Dourado disse ainda que “hetero não pega Aids”, que obteve a informação com médicos, e concluiu: “Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”.

Após o trecho ir ao ar, com sete dias de atraso, o apresentador Pedro Bial disse apenas que “as opiniões e batatadas emitidas pelos participantes deste programa são de responsabilidade exclusiva dos participantes deste programa. Para ter acesso a informações corretas sobre como é transmitido o vírus HIV, acesse o site do Ministério da Saúde”.

Para o procurador autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, a Globo deixou de fornecer informações corretas sobre as formas de transmissão do vírus HIV e prestou um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil.

“Veicular uma afirmação completamente equivocada acerca das formas de contrair ou transmitir o vírus HIV, em um dos programas de maior audiência de sua grade televisiva, a TV Globo deixou de atender aos princípios da legalidade e moralidade”, diz o procurador.

O MPF já havia aberto um inquérito para investigar o caso, e recebeu como resposta da Globo que o BBB não tem roteiro e que as manifestações de seus participantes são espontâneas. Ainda segundo a emissora, qualquer posicionamento preconceituoso não reflete o posicionamento da TV Globo.

No entanto, para o procurador, a lesão social causada pela declaração de Dourado no programa é evidente, diante o poder de persuasão e de formação de opinião da TV no Brasil. “Num país em que a Aids cresce entre mulheres casadas e idosos, a declaração de Dourado, exibida pela Globo, é ainda mais perigosa e é preciso a intervenção do MPF”, afirmou Dias.

Segundo a ação, a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas os autores e divulgadores de opinião estão sujeitos a serem chamados a responsabilidade quando suas opiniões ferirem direitos e reputação de outras pessoas e a saúde pública.

Para Dias, a Globo não esclareceu para os telespectadores que as declarações de Dourado eram absurdas.

O Regulamento dos Serviços de Radiodifusão obriga as concessionárias a subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão.”

APROVEITANDO O ASSUNTO BBB10:

Num julgamento o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes, aproveitou a sentença para elogiar as mulheres que estão no programa BBB10 da Rede Globo.
Leia parte da sentença:

“Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.

Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?

Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão. Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento.”

MOSTRADO ISSO TUDO:

Digo que o programa BBB10, assim como os programas BBBs anteriores, torna-se cada vez mais integrado no dia–a-dia do povo brasileiro nas suas mais diversas camadas sociais.
Entra para a história da televisão e também para a história da cultura do povo brasileiro abrangendo, inclusive, e fazendo parte da história das decisões do Poder Judiciário.
No entanto, também digo que mais e mais se enobrece e enaltece neste país a anti cultura ou, no mínimo e talvez no correto, se enobrece e se enaltece as condutas mais endereçadas para o interesse em se sair vitorioso não importando se para tal se usará dos meios mais “Maquiavélicos” ou mais Virtuosos para se atingir o objetivo.
Se enobrece e se enaltece cada vez mais a idéia do vencer a qualquer custo, nem que para isso seja necessário a humilhação completa, ou o orgulho total e mesmo portar um coração de “ouro” “enorme” de tão bom, ou um coração dos mais perversos e cruel que se possa conceber.
Digo para finalizar que o sucesso do programa somos nós que fazemos na medida em que assistimos, participamos, fomentamos e o incentivamos com milhões de votos e de dinheiro e nosso tempo, preocupação, discernimento, perícia e atenção jogando muito mais do que os jogadores selecionados para viverem a experiência da brutalidade total, quase anárquica, sem regras de convívio social.
Aquilo mais parece um espelho para o telespectador que se vê jogando como se fosse vencer uma disputa de milhões de reais.
Quem ganha é a Rede Globo que fatura milhões de reais. Todos os demais são figurantes da verdadeira estrela.
Parabéns Rede Globo de Televisão.
Parabéns!
Ser fonte de referência para decisões judiciais...
Não é atoa que é a primeira.

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CÃO - O MELHOR AMIGO DO HOMEM

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MANCHETES DE JORNAL

A gente lê o jornal logo de manhã e toma conhecimento que o mundo continua o mesmo. Nada mudou.

Ali está na primeira página a manchete: ATROPELAMENTO COM MORTE CAUSA PROTESTO NO J. MIRIM.

Pois é!

A cidade está lotada de radar. A produção da fabricação de multas aumentou sensivelmente e nunca na história desta cidade se arrecadou tanto dinheiro às custas do trânsito caótico e mau administrado pelos órgãos competentes.

Mas vamos lá: Os radares “controlando e educando” os motoristas só são encontrados nas vias em que a probabilidade de haver grande número de multas é constatada. Nas demais... Bom, nas demais o povo é tão só um detalhe, como já disse o Grande Tucano que dirigiu esta nação no passado recente.

Nas demais vias se morrem atropelados, ou se matam em acidentes. Se não se mata, se fere e causa danos a terceiros, sejam físicos, psíquicos, ou materiais. No trânsito tudo pode acontecer, só não acontece a construção, por que o natural é a destruição, até mesmo do meio ambiente, do ar que respiramos e da vida própria ou alheia.

E os jornais estão aí para noticiarem a desgraça por que a desgraça dá mais dinheiro. Por isso todos os dias de manhã eu leio as manchetes das primeira página e fico um tanto apreensivo com o gosto da humanidade pelo sangue, pela destruição, pelo lado escuro nascedouro de dor e desgraça.

Quando será que as manchetes dos jornais só poderão escancarar na primeira página a felicidade em que estão vivendo os seres humanos?

Resposta: NUNCA! Isso não vende jornal, não traz dinheiro.

Politicamente, isso seria ter que governar para um povo lúcido, esclarecido, educado, culto, lapidado a ponto de desconhecer a guerra, suas causas, seus efeitos, seus ódios, seus fanatismos, mas conhecer plenamente a luz, a paz, a boa vontade, o bom senso, o respeito, a ética, a dignidade e, principalmente, o direito que deve ter todos a tudo, sem exceções. Seria ter que governar com justiça, uma vez que a justiça tem sua balança equilibrada. Seria estar obrigado a administrar seguindo, apurando e aplicando as diretrizes que apontam o rumo à perfeição. Seria em outras palavras governar para um povo fraterno, virtuoso e disposto a acolher o semelhante como ele mesmo se acolheria. Seria ter que governar com honra, moral ilibada, longe de ser capturado pelos pecados capitais.

Mas que! Utopia! Somos humanos e condenados a viver sob o regime leonino da receita Federal; sob o regime da arrecadação pelos impostos, pelas taxas, pelos pedágios, pelas multas e tudo o mais que inventaram, inventam e inventarão para arrancar, extorquir o dinheiro do povo que trabalha e se encontra sempre de “chapéu na mão” a esmolar sua sobrevivência.

Somos, por demais, ignorantes!

Tanto que escolheremos em breve o nosso próximo carrasco, sádico e mentiroso. Carrasco disposto a nos rechaçar de toda e qualquer ousadia que tivermos em busca da felicidade tão almejada e tão desejada.

As manchetes dos jornais continuarão. Jamais cessarão! Suas causas são necessárias para a sobrevivência de toda a espécie de seres humanos que habita em nós e entre nós.

FELICIDADE SE RESUME EM:

SAÚDE!
SEGURANÇA!
SUCESSO!

As arrecadações continuarão sendo realizadas nas vias que mantém probabilidade de conseguir arrecadar mais dinheiro. Essas vias são aquelas de grande movimento de veículos automotores.

As demais vias continuarão recebendo o tráfego de veículos de toda a espécie e contando com a sorte de não ser ferido ou morto. Ou de ter alguma coisa lesada ou destruída num “acidente”.

E as manchetes continuarão estampando o sangue, o suor e as lágrimas por que assim se ganha mais dinheiro.

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ÍNTIMO EU DE CADA UM

Os Nardonis, os Cadus, os Monstros dos Parques e os outros que fizeram a mesma coisa só que de formas ou formatos diferentes, todos esses merecem nossa atenção, nossa preocupação, nossos mais sinceros pensamentos de que tudo que acontece na vida nasce de uma ação, ou de uma omissão.

...e agora assistimos curiosos, apreensivos, desejosos disso, ou daquilo, o julgamento do casal acusado de em conjunto liquidar a vida da criança, filha do pai assassino e enteada da madrasta sem coração, ciumenta, fria que a matou.

Ó tristeza!

Como pode um pai ou uma mãe, mesmo madrasta, matar uma inocente criança totalmente dependente dos cuidados e das atenções, do pai e de quem faz às vezes da mãe, ou seja, daqueles que obrigatoriamente são responsáveis por cuidar dessa criança?

Ó mundo perdido, mundo cão!

A ordem não é a de morrer o mais velho e não o mais novo? A lógica não é essa?

Então por que na prática a teoria é outra?

Esse pai e essa madrasta também são filhos e tem seus pais completamente absorvidos pelos sentimentos trazidos pela tristeza, cuja infelicidade é a de ver seus filhos julgados por ação, ou omissão, tão grave a ponto de matar alguém.

Ó mundo cruel! Mundo sem igual! Mundo mau! Mundo imundo!

Esse mundo nos engana em tempo integral e jamais nos deixa provar da verdadeira felicidade existente tão somente na paz do espírito que há em cada um de nós. Essa paz que nos rodeia, nos tenta, nos atormenta e não faz morada no íntimo eu de cada um, lá onde mora o espírito. Lá onde a consciência se limpa, imacula e pode ter o descanso do sono do justo.

Ó Morte que só existe neste mundo! Tristeza que faz saudade e traz dor e ansiedade. Ó Morte que Raul já dizia, “pega o rico e o pobre”. Morte que nivela todos como se um só fosse.

Morte! Vida!

Vida e Morte!

Assim somos nós e assim são os nossos atos, nossas ações, ou nossas omissões.

Todos os dias em muitos lugares eu também viro a cara, sou Nardoni, Cadu, Monstro, ou qualquer outro fazendo da minha forma, com o meu formato, as minhas ações, ou omissões com a ignorância daqueles que contribui para que crianças sofram; adultos sofram; idosos sofram; por que eu não estou nem aí pra isso, por que eu não tenho nada com isso!

Vamos julgar, mas vamos julgar no espelho, de frente para a nossa alma e nossa consciência. Vamos nos ver em quantas e quantas vezes não estivemos nem aí pra isso, por que não temos nada a ver com isso e, com isso, contribuímos para que a sorte de alguém dependa da sorte com outros por que pela nossa ação, nos omitimos.

Vamos julgar quem mata sem nos esquecer que estamos vivos e necessitando de conseguir sobreviver “matando” quantos “leões” cruzarem na nossa frente todos os dias, por que o que importa é o eu, não o nós que se pudermos o eliminamos e ficamos reis num reino de só nós mesmos.

Matar uma criança, com requintes de crueldade...

Isso não tem absolvição. Isso é a ação em vida mais omissa para a vida que se pode conceber por quem vive nos limites da antivida.

Mas julguemos com o conhecimento que temos das razões e suas conseqüências sobre os atos praticados por seres que são e estão na condição de humanos.

O Corpo de Jurados que se manifeste ofertando ao Magistrado subsídios para que ele diga o direito, liberando o absolvido, ou encarceirando e mensurando a pena do que for condenado.

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HOJE - 22/03/2010 - DIA MUNDIAL DA ÁGUA

MEU VOTO É IMPORTANTE

Por mais tempo que se viva, não importa, continuamos na condição de aprendiz, uma vez que a cada dia que passa coisas novas acontecem e nos surpreendem, colocando-nos em cheque e a estudar o nosso próximo ato que, logicamente, acarretara num fato que, de fato, é novidade na nossa vida e, portanto, nascido do aprendizado que se deu pelo novo estudo de um acontecimento não previsto e que vem confirmar que não somos donos dos atos e por mais que os pratiquemos os teremos, sempre, como singulares na vida, por mais tempo que se viva e se adquira, então, experiência, em face da dinâmica da própria vida que nos faz a todo instante deparar com fatos novos que nos faz praticar novos atos após o aprendizado dos seus estudos para que a vida continue, não importa como.
Sei perfeitamente que não estou sendo tão claro, mas também não estou deixando nada no escuro uma vez que a afirmação que faço é a de que, a todo instante, novidades nos chegam e nos fazem ficar atentos para aprender o que até então não precisávamos aprender, tampouco praticar, simplesmente para continuar a viver como a vida quer.
Por exemplo, jamais eu poderia imaginar que o Lula não defenderia presos políticos, principalmente aqueles que estão presos por manifestar com palavras, faladas ou escritas, seus pensamentos, como fazem todos os que vivem e defendem a tal democracia.
Aprendi muito com a atitude desse político manifestamente contrário à democracia e adepto do autoritarismo, não se importando sequer com a vida ceifada de um dos que clamavam por Justiça!
Deus não é brasileiro por que se fosse não deixaria que este país chamado Brasil ficasse entregue a déspotas da qualidade do Lula e seus chegados e aliados.
Se o inferno existe, o inferno está aqui.
E se o Diabo existe, ele se faz de brasileiro e está incorporado no corpo do Lula e de todos que o admiram, seguem, aprovam e o idolatram.
Esse Presidente virulento, pois confessa que é portador de vírus, precisa ser vencido, exorcizado, expulso, cassado ou simplesmente deposto e se preciso for, preso como aquele preso que morreu pela fome na greve que fez em prol da democracia.
Célebres frases do Presidente Lula a de que ele nada sabia e nada via, portanto, nada falaria ou faria e, dessa forma, defendia a corrupção do mensalão, pois, como ele dizia, o fato era corriqueiro nos governos e sabido pela nação. Já fazia parte da cultura do brasileiro e do Brasil e, sendo assim, uma coisa normal.
Como não aprender com um imbecil deste? Aprendi sim e bastante. Tanto que conclui que o meu voto é muito importante para dar a ele ou a quem ele indique, mesmo por que, seja ele ou seu indicado o fato é que foram presos no passado, por crimes praticados e que, infelizmente para a nação e o país, esses não fizeram greve de fome para que o Fidel amigo do Lula pudesse dizer talvez, ao ser invocado para defesa, não são presos políticos, que morram de fome pela greve em prol da ditadura.
Meu voto não!
Não dou meu voto para qualquer um. Para eu votar em alguém é importante que esse alguém tenha ética, não tenha praticado ou não pratique crimes, não seja mentiroso e nem dissimulado. Tem que ser alguém com moral ilibada e, por óbvio, passado honrado e honesto.
O que nem de longe e nem de perto é o caso do Lula, seus indicados, seus chegados, seus aliados e seus seguidores.
Mas também tenham certeza de que não votarei em Tucanos. Não desta feita. Essas “aves” de bicos grandes avistam tão somente o próprio interesse e esse interesse é o de arrecadar dinheiro cada vez mais do cidadão que trabalha, sua o rosto para obter seu salário. Cada vez mais os tucanos estão para inventar meios de arrancar, extorquir o dinheiro do cidadão.
E embora tanto dinheiro arrecadado não noto nenhuma benfeitoria sendo realizada com esse dinheiro privilegiando o povo, mas vejo privilegiando os “amigos do rei” e o “reino”, uma vez que este jamais deixará de dar também sua mordida leonina para matar a sua fome e a fome dos seus bolsos e bolsas e que são muitos e muitas.
Desta feita não votarei em Tucanos por que eles não merecem meu voto que é muito importante.
Não preciso esperar acontecer a campanha eleitoral para me decidir sobre o meu voto. O panorama é conhecido a décadas uma vez que a décadas são os mesmos a fazer as mesmas mesmices.Estou aguardando o “exorcista” aparecer por que será esse que terá o meu voto. Não votarei nunca mais para os “Diabos” e, tampouco, para os seus indicados e seguidores. Mas votarei naquele que os exorcizar, mandando-os para o lugar de onde nunca deveriam ter saído: o quinto dos infernos!

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Testamento de um Demente

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DINHEIRO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Hoje, 8 de março de 2010, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, desejo a todas as mulheres do mundo, representadas aqui pela minha esposa, filha e netas, PARABÉNS e FELICIDADES !

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RECONHECIMENTO

A VIDA DE EMOCIONANTES EMOÇÕES

Convido a todos que visitam este blog a, mais uma vez, ou quantas outras desejares, a curtir:

http://vimeo.com/moogaloop.swf?clip_id=2539741

Tenho certeza que apreciarão e se emocionarão.

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AÍNDA BEM QUE TEM

Abaixo, neste Blog, eu postei uma foto montagem com alguns dizeres dizendo "Quando eu partir, por que vou partir, ponha no meu veículo uma garrafa e um copo, você sabe de que..."

Aínda bem que temos amigos capazes de satisfazer nossos desejos e para esse desejo em particular um deles já se dispôs, tão logo tomou conhecimento do meu "pedido", a por no meu veículo a garrafa e o copo.

...e sabia bem de quê.

Quero agradecer e o faço aqui, pelo meu Blog, pela Internet por que esta é universal.

Obrigado!

Aínda bem que tem você que não me deixará partir sem a garrafa de formicida e o copo para ingerí-la.

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